Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Pessoa jurídica. Apontamento de título para protesto. Improcedência. Inconformismo. Prejuízo. Ausência de prova.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.

Ação de indenização. Fraude em Licitação para locação de imóvel

Processual Civil

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.

Direito a pensão à pessoa absolutamente incapaz não prescreve

Assistência social deve ser prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.

Operadora de telefonia é condenada a indenizar pessoa

A TIM deverá indenizar em R$ 15 mil reais o consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivos de crédito

Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.

Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.

Negada inclusão do Simples Nacional no parcelamento da Lei 11.941.

Sentença Civil.